Prezados(as) colegas;
A ANVISA, após questionada pela Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG) sobre a descontinuação da comercialização da Mitomicina no Brasil, esclareceu que o Laboratório Bristol cumpriu todos os trâmites legais exigidos para a situação (anexos ANVISA MITOMICINA e RESPOSTA ANVISA).
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) não foi comunicado com a antecedência estabelecida pela ANVISA porque a oftalmologia utiliza a Mitomicina off label.
A SBG então protocolou junto ao Ministério Público Federal uma solicitação de intervenção com o objetivo de diminuir a taxa de importação da Mitomicina (anexo MPF MITOMICINA).
A SBG registrou ainda denúncia pública nos jornais O Globo, Estado de São Paulo e Folha de São Paulo, informando à população sobre a importância da Mitomicina no tratamento cirúrgico do glaucoma (anexo Carta aberta à população brasileira).
O CBO está atuando no caso através de seu departamento jurídico representado pelo advogado José Alejandro Bullón – COPIADO – (alejandro@bullonalbuquerque.com.br) que fará as cobranças pertinentes junto ao Ministério Público Federal. Em breve, teremos uma audiência com o promotor responsável quando eu e o Dr. Paulo Augusto de Arruda Melo estaremos presentes.
A SBG e o CBO estão trabalhando juntos desde que esta decisão do Laboratório Bristol foi anunciada em 2014.
Qualquer dúvida adicional ou sugestão, por favor, comuniquem-nos.
Atenciosamente;
Francisco Eduardo Lopes de Lima
Presidente da SBG 2013-2015
ANEXOS
Download PDF
