Atualização sobre as ações da SBG em relação à Mitomicina no Brasil

Prezados(as) colegas;

A ANVISA, após questionada pela Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG) sobre a descontinuação da comercialização da Mitomicina no Brasil, esclareceu que o Laboratório Bristol cumpriu todos os trâmites legais exigidos para a situação (anexos ANVISA MITOMICINA e RESPOSTA ANVISA).

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) não foi comunicado com a antecedência estabelecida pela ANVISA porque a oftalmologia utiliza a Mitomicina off label.

A SBG então protocolou junto ao Ministério Público Federal uma solicitação de intervenção com o objetivo de diminuir a taxa de importação da Mitomicina (anexo MPF MITOMICINA).

A SBG registrou ainda denúncia pública nos jornais O Globo, Estado de São Paulo e Folha de São Paulo, informando à população sobre a importância da Mitomicina no tratamento cirúrgico do glaucoma (anexo Carta aberta à população brasileira).

O CBO está atuando no caso através de seu departamento jurídico representado pelo advogado José Alejandro Bullón – COPIADO – (alejandro@bullonalbuquerque.com.br) que fará as cobranças pertinentes junto ao Ministério Público Federal. Em breve, teremos uma audiência com o promotor responsável quando eu e o Dr. Paulo Augusto de Arruda Melo estaremos presentes.

A SBG e o CBO estão trabalhando juntos desde que esta decisão do Laboratório Bristol foi anunciada em 2014.
Qualquer dúvida adicional ou sugestão, por favor, comuniquem-nos.

Atenciosamente;

Francisco Eduardo Lopes de Lima

Presidente da SBG 2013-2015


ANEXOS


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